Processo 263711/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 13:28
Autuado em 30/03/2015 13:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1993/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   1993/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
11/05/2016 Acórdão   1993/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Gestor atual ALDERICO SLONGO
Gestor das Contas ARNOLDO LIMA DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 1993/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3948/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 10:46 DP  
07/06/2016 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1312/2016 -
24/05/2016 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2207/2016 -
24/05/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1378/2016 -
12/05/2016 13:25 S2C Acórdão nº 1993/2016 -
19/04/2016 09:30 GCNB  
06/01/2016 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1421/2016 -
06/01/2016 10:52 SMPjTC Parecer nº 4544/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barracão. Exercício de 2014. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade das contas.
31/03/2015 10:23 DCM Instrução nº 33/2016 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2015 20:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3948/2015 -

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